O chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, anunciou hoje que o executivo aprova na sexta-feira um Orçamento do Estado (OE) “muito austero”, no qual os gastos dos ministérios cairão quase 15%, acima dos 12,5% previstos inicialmente.

Numa conferência de imprensa em Seoul, onde participou na Conferência de Segurança Nuclear, Rajoy explicou que, no ano passado, o Estado gastou mais 90 mil milhões de euros do que recebeu: “Assim não podemos continuar e este ano o Orçamento vai baixar, em média, mais de 14%, quase 15%, de gastos por ministério”, revelou.Rajoy sublinhou que as contas públicas foram elaboradas com o objectivo de cumprir o “compromisso” de Madrid com Bruxelas de que o défice público este ano não vá além dos 5,3%: “Serão orçamentos muito austeros porque têm que o ser”, disse, afirmando que o Governo “tentará ser justo e equitativo” nas decisões, procurando não prejudicar o consumo.O chefe do Executivo recordou que no dia 31 de Março se cumprem os 100 dias de Governo, período em que o executivo apresentou um pacote de reformas “muito importantes”, como a lei de estabilidade orçamental, a reestruturação do sistema financeiro, a reforma laboral, a lei de mediação e a redução de organismos e entidades públicas, entre outras.Com a aprovação do OE na sexta-feira, o Governo iniciará, explicou, um novo processo de reformas “igualmente importantes” que afectarão serviços públicos, a administração e o sector eléctrico.“O Governo está convencido do que fez. Creio que fixámos um objectivo de forma clara, marcámos um rumo e tomámos decisões. Não recordo nos 100 primeiros dias de um Governo quem tenha feito tantas reformas como este, e provavelmente por isso também receba a greve geral”, disse, referindo-se ao protesto convocado pelos sindicatos para esta quinta-feira.Depois da aprovação pelo Governo, o OE deverá ser apresentado ao Plenário do Congresso de Deputados a 26 de Abril, altura em que se debatem as emendas à totalidade, saindo para a câmara alta (o Senado) a 24 de Maio.As eventuais participações de responsáveis do Governo nas comissões sectoriais do congresso decorrerão entre 16 e 19 de Abril. A previsão é de que as contas públicas sejam aprovadas de forma definitiva no Congresso na primeira semana de Junho.

O economista escolhido pelo Governo para supervisionar o processo de privatizações foi eleito vogal do Conselho de Administração, no meio de alguma polémica inicial.

António Borges foi eleito vogal do conselho de administração da Jerónimo Martins, durante a assembleia geral de accionistas do grupo que decorreu esta sexta-feira. O economista escolhido pelo Governo para supervisionar o processo de privatizações regressa, assim, à empresa liderada por Pedro Soares dos Santos para assumir funções não executivas, por proposta da Sociedade Francisco Manuel dos Santos, maior accionista do grupo que detém o Pingo Doce.António Borges saiu da Jerónimo Martins em finais de 2010 – onde esteve dez anos como membro do Conselho de Administração – para assumir a liderança do departamento europeu do Fundo Monetário Internacional (FMI), cargo do qual se demitiu há quatro meses. A nomeação suscitou grande polémica, com o PCP e o Bloco de Esquerda a acusarem António Borges de acumular dois cargos incompatíveis. Já o Governo entendeu “não existirem quaisquer incompatibilidades ou conflitos de interesses” entre a função de vogal na Jerónimo Martins e “as funções de consultoria” na equipa que supervisiona junto da Parpública (a holding que gere as participações empresariais do Estado) as privatizações, as renegociações das parcerias público-privadas (PPP) e a reestruturação do Sector Empresarial do Estado.Além de António Borges, passa também a fazer parte do Conselho de Administração Alan Johnson, que assumiu a direcção financeira da Jerónimo Martins em Janeiro. O órgão de gestão aumentou para 11 o número de membros devido à “crescente dimensão geográfica” do grupo, presente na Polónia e com um projecto de expansão para a Colômbia.O Conselho de Administração é presidido por Alexandre Soares dos Santos e composto por Alan Johnson, António Borges, António Viana-Baptista, Artur Santos Silva, Hans Eggerstedt, José Manuel Soares dos Santos, Luís Palha da Silva, Marcel Lucien Corstjens, Nicolaas Pronk e Pedro Soares dos Santos.

O presidente da Câmara Municipal do Porto considera “inadmissível” que a Caixa Geral de Depósitos, um banco público, financie a Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pelo grupo José de Mello e a Arcus sobre a totalidade do capital da Brisa.

“Estou escandalizado, isto é inadmissível. Só espero que não seja verdade”, disse Rui Rio nos instantes finais do encerramento do ciclo Grandes Debates do Regime que a autarquia portuense promoveu durante um ano. “É uma falta de sentido patriótico fazer uma coisa destas”, reforçou. A OPA poderá envolver um investimento total de cerca de 700 milhões de euros e o presidente do grupo José de Mello, Vasco Mello, anunciou que a operação seria financiada, em dois terços, pelos “três bancos que apoiam a operação”. Um desses bancos é a Caixa Geral de Depósitos (CGD), através da Caixa Banco de Investimento; os outros bancos envolvidos são o BCP e o BES Investimento. Um terço do investimento que o grupo José de Mello planeia realizar será com “capitais próprios”. A Arcus e a José de Mello detêm uma posição que, em conjunto, representa 53,7 por cento dos direitos de voto na Brisa e ficarão com os títulos que os restantes accionistas da concessionária optarem por vender. Rui Rio disse que “não sabia, nem sonhava que podia ser possível” a CGD financiar esta OPA de uma empresa sobre outra. Foi o presidente da Associação Comercial do Porto, Rui Moreira, quem levantou a questão devido às dificuldades que as empresas privadas sentem para obter crédito bancário para as suas operações. O antigo Presidente da República Jorge Sampaio foi o convidado da sessão final dos Grandes Debates do Regime, tendo proferido uma conferência intitulada “Portugal, a crise o futuro da democracia”.

Antigo administrador da CP diz que foi um erro ter-se encerrado a linha do Pocinho a Barca de Alva porque 25 anos depois redescobre-se que o vale do Douro é a melhor ligação ferroviária de Leixões à Europa. No congresso dos transportes, que hoje se encerrou em Lisboa, carpiram-se as indecisões e os investimentos mal feitos nos últimos anos e deram-se sugestões para a sustentabilidade de um sector endividado.

José Pires da Fonseca, ex-administrador da CP, contou que a primeira coisa que fez quando entrou na empresa como jovem quadro foi ajudar a fechar a linha do Douro, do Pocinho até à fronteira de Barca de Alva. Mas reconhece que, à luz do debate actual das ligações a Espanha e à Europa, isso foi um erro.“Abandonar infra-estruturas de ligação ao país vizinho é o pior que se pode fazer”, disse, estimando que se aquele troço custasse 1 milhão de euros por ano, 25 anos depois, os 25 milhões de euros gastos teriam valido a pena porque Portugal manteria aberta uma ligação ferroviária de Leixões à Europa pelo caminho mais curto.O agora administrador da Transdev diz que a linha do Douro é decisiva para a exploração do minério de Moncorvo porque, para as empresas mineiras, a logística do escoamento do minério é mais importante do que as minas propriamente ditas. Daí a sugestão para que se estudasse a reabertura daquela linha.Houve mais sugestões. Numa mesa redonda que procurou responder à pergunta “É possível uma ferrovia sustentável?”, os especialistas referiram que há investimentos relativamente baratos que podem ter grande impacto na rede ferroviária nacional. É o caso da modernização dos troços Nine – Viana do Castelo e Caíde – Marco de Canavezes, bem como, na perspectiva das mercadorias, a eliminação de rampas que limitam a capacidade de carga dos comboios.Helder Amaral, deputado do CDS/PP, perguntou como era possível o Algarve ter um caminho-de-ferro em tão mau estado e completamente divorciado do aeroporto de Faro que gera cinco milhões de passageiros por ano. E, enquanto deputado por Viseu, perguntou como é possível ser esta uma das maiores cidades da Europa que não está ligada a rede ferroviária, lamentando que, em vez da automotora que em tempos servia aquela cidade, haja agora na linha onde esta circulava uma ecopista.Referindo-se à importância do turismo no país, disse não entender por que motivo os estrangeiros compram material circulante aos portugueses para os seus caminhos-de-ferro turísticos e Portugal não aproveita para tal as potencialidades do Douro.A “coragem do Governo” em encerrar linhas não rentáveis foi saudada pelos administradores da Refer e da CP, respectivamente, Castanho Ribeiro e Cristina Dias, e também pelo próprio Helder Amaral, mas houve no debate algum consenso em que o Plano Estratégico de Transportes terá sido muito radical ao fechar linhas que, com pouco investimento, poderão ser potenciadas e resolver problemas de mobilidade. É o caso do Vouga, que poderá, afinal, sobreviver entre Espinho e São João de Madeira e entre Aveiro e Águeda.Cristina Dias, da CP, referiu que nos últimos 30 anos a sua empresa gastou 3,4 mil milhões de euros em material circulante e bilhética “e mesmo assim não se conseguiu estancar o flagelo da quebra da procura” (só em 2011 a CP perdeu mais 6% de passageiros). Mas lembrou que “foi também neste período que proliferaram as redes de auto-estradas no país”.Uma constatação partilhada pelos vários oradores, tendo o economista Avelino de Jesus destacado que nos últimos 15 anos houve um subinvestimento na ferrovia em comparação com a rodovia e que se chegou a um ponto em que “os acréscimos de dinheiro gastos em mais infra-estruturas de transportes tendem a gerar resultados negativos porque esses recursos podem ser melhor aplicados noutros sectores”.Penalizar o transorte individualConsensual foi também a ideia de que é necessário penalizar o transporte individual, sobretudo em meio urbano, para “obrigar” as pessoas a usar os transportes públicos. Mas nesse caso não dá jeito o aumento dos preços, como lembrou o professor universitário Carlos Paz: “o mesmo documento [PET] que propõe o aumento tarifário dos transportes públicos também contempla uma rede de combustíveis low cost e isso é um perfeito disparate”.Divergente, o presidente da Carris, Silva Rodrigues, disse que esse “ajustamento tarifário” tinha de ser feito e fez notar que um passe social de 35 euros não é caro (admitindo contudo que devam existir mecanismos de ajuda para quem não o pode pagar). Mas concorda também na necessidade de penalizar o transporte individual.

O défice público português durante o ano passado cifrou-se em 4,2% do PIB, um resultado que fica claramente abaixo do objectivo de 5,9% assumido junto da troika, mas que apenas é possível graças a receitas extraordinárias.

Os números oficiais do défice de 2011 foram hoje pela primeira vez apresentados pelo Instituto Nacional de Estatística. O saldo negativo das Administrações Públicas foi de 7262,5 milhões de euros, o que corresponde a 4,2% do PIB português. Este valor representa uma melhoria face aos 9,8% de 2010 e cumpre confortavelmente o compromisso de colocar o défice do ano passado nos 5,9% previsto no memorando de ajustamento.No entanto, como recorda o INE, um dos principais contributos para este resultado veio da transferência do fundo de pensões da banca para os cofres do Estado. Esta receita extraordinária foi de 5993 milhões de euros. Sem ela, o défice teria atingido os 7,8% do PIB.Nos últimos meses, tanto Vítor Gaspar como Luís Morais Sarmento, o secretário de Estado do Orçamento, tinham afirmado que o valor do défice público em 2011 ficaria em torno dos 4%.Para 2012, em linha com o apresentado ontem na proposta de orçamento rectificativo, o Governo aponta para um défice de 4,5%.Em relação à dívida pública, esta atingiu no final de 2011 os 107,8%, uma subida muito acentuada face aos 93,3% de 2010.Notícia actualizada às 15h52

O secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, disse nesta sexta-feira que “a política que despede os pais e deixa os filhos na rua, não pode ser o caminho” para o País e apelou à mobilização dos trabalhadores para pressionar a mudança.

Arménio Carlos falava no encerramento do 9º. Congresso da União dos Sindicatos de Aveiro (USA), em que fez fortes críticas à revisão da legislação laboral e aos partidos da maioria, mas também ao PS. “Os deputados do PSD e do CDS já se sabe como funcionam. Já quanto aos deputados do PS, alguns estão contra e ainda bem, mas têm de assumir se estão com a troika ou a favor dos trabalhadores portugueses. Essa coisa de se absterem é abrir a porta a legislação mais gravosa para os trabalhadores”, disse. Pela parte da central sindical pode o Governo e a troika esperar a contestação e a luta: “não aceitamos a aplicação do pacote laboral, seja no sector público, seja no privado, por muita luta e trabalho que isso dê”. Isso mesmo vai deixar claro ao governo na próxima semana, em que tenciona entregar um conjunto de dez medidas para uma política alternativa, a primeira das quais é precisamente a retirada das alterações à legislação laboral. “Espalharam por aí a calúnia aos trabalhadores de que éramos os que trabalhávamos menos na União Europeia, quando a verdade é que trabalhamos 48 horas a mais do que a média da zona euro e 76 horas a mais do que os alemães. Se a produtividade tivesse que ver com as horas de trabalho, seriamos os mais produtivos. Tem a ver com organização, cuja responsabilidade não é dos trabalhadores, a quem estão a querer meter a mão ao bolso, obrigando-os a mais sete dias de trabalho no ano”, disse. No discurso de encerramento do 9º congresso da USA, que renovou os seus quadros dirigentes, Arménio Carlos referiu-se à greve geral e às críticas que foram feitas à sua convocação, bem como à interpretação do seu impacto. “A greve já trouxe resultados e foram várias as empresas que se haviam recusado a discutir cadernos reivindicativos que anunciaram a negociação de salários”, afirmou, salientando que não houve uma banalização da greve geral, porque “ninguém faz greve só por fazer”, com perda da remuneração, mas para pressionar à solução dos seus problemas, e “houve trabalhadores que não aderiram por dificuldades financeiras, mas também sectores com forte adesão”. Arménio Carlos procurou ainda demonstrar a oportunidade da greve geral “contra as ameaças de alteração da legislação laboral”, dizendo que “o momento certo para influenciar qualquer proposta é antes de ser votada” e fez uma referência implícita à UGT, ao declarar que a CGTP-IN “não é um movimento sindical de duas caras”.

O Governo espanhol diz que não precisa de recorrer ao fundo de resgate da zona euro para cumprir os planos de recapitalização da banca exigidos. A reacção do executivo de Mariano Rajoy surge depois de a imprensa espanhola avançar que a Comissão Europeia seria favorável a um plano de reforço de capitais com a ajuda do fundo que suporta os resgates aos países da moeda única.

O Ministério da Economia fez saber, através do seu porta-voz, que nada nesse sentido foi proposto ao Governo, o mesmo que disse ao El País o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Olli Rehn.Este mesmo jornal escreve, no entanto, na sua edição online que Bruxelas considera necessário acelerar o plano de restruturação do sector financeiro espanhol, preferindo que, para isso, o Estado fosse buscar dinheiro para a recapitalização dos bancos ao fundo de resgate.O jornal Expansión apresenta a mesma versão, admitida por um alto funcionário europeu, que não é identificado. A Comissão considera que o programa de recapitalização iniciado pelo anterior Governo e prolongado pelo actual Executivo não é suficiente para resolver de forma rápida. O recurso directo a capitais públicos é uma hipótese, mas implicaria um aumento da dívida do Estado.Por isso o recurso ao fundo de socorro do euro seria uma via indirecta de ajuda aos bancos e uma forma de não arrastar o processo, escreve o El País.Depois de o chefe de Governo, Mariano Rajoy, ter apresentado um objectivo do défice de 4,4%, superior ao acordado com Bruxelas, Espanha tornou-se numa das preocupações dos responsáveis europeus.O Governo anunciou hoje que o défice apurado até Fevereiro foi de 20.668 milhões de euros, ou seja, equivalente a 1,94% do PIB, um valor que o Governo desvalorizou, lembrando que os números, por se reportarem apenas aos dois primeiros meses, não podem ser extrapolados para todo o ano.

A companhia brasileira Camargo Corrêa, dona de 32,9% do capital da Cimpor, lançou esta noite uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre as acções que ainda não detém na cimenteira.

A oferta, segundo afirmou a empresa em comunicado, é “geral e voluntária”, propondo-se pagar 5,5 euros por acção. Os títulos fecharam nesta sexta-feira nos cinco euros, com a empresa a valer 3,36 mil milhões de euros.A notícia da OPA foi esta tarde avançada pelo Jornal de Negócios, tendo o site do jornal afirmado que a Camargo Corrêa informara as Finanças da sua estratégia. Já o Diário Económico adiantava que a CGD estava disposta a vender os 9,6% que detém na cimenteira.O banco estatal tem um acordo parassocial com o outro accionista brasileiro, a Votorantim , com quem a Camargo terá chegado a um entendimento (podendo visar a partilha de activos em vários mercados).A Votorantim é dona de 21,2% da empresa liderada por Francisco Lacerda. Manuel Fino (dono da construtora Soares da Costa) controla outros 10,7%, seguindo-se o fundo de pensões do BCP (10%). Os restantes 15,6% estão dispersos em bolsa.Tanto a Votorantim como a Camargo Corrêa entraram na Cimpor na sequência de uma OPA lançada pela também brasileira CSN, em Dezembro de 2009. A CSN, que pretendia crescer no sector dos cimentos, acabou por sair derrotada no processo.Em Julho de 2011, o director de relações institucionais da Camargo Corrêa, Kalil Cury Filho, já admitira à agência Lusa que uma OPA sobre a Cimpor estava em cima da mesa, sendo “uma questão de análise estratégica de mais longo prazo”.Em 2011, a Cimpor teve um resultado líquido de 198 milhões de euros e um volume de negócios de 2275,3 milhões de euros, com o Brasil a pesar 30,3% no total das receitas.Notícia actualizada às 21h54: Acrescenta informação depois da apresentação oficial da proposta preliminar.

Mohamed Merah, autor confesso dos ataques em Toulouse em que morreram sete pessoas, foi sepultado nesta quinta-feira nos arredores de Toulouse, após várias horas de impasse. Foi o momento que a Argélia recusou e a França quis ultrapassar depressa.

O pai de Mohamed Merah chegou a pedir que o filho fosse sepultado na Argélia, mas a Argélia recusou. A autarquia de Toulouse defendeu que a realização do funeral na cidade que foi cenário dos ataques era “inoportuna” e até anunciou um adiamento de 24 horas. Por fim, a cerimónia acabou mesmo por realizar-se nesta quinta-feira, como estava previsto.Estiveram poucas pessoas, e durante poucos minutos. Mohamed Merah foi já sepultado no talhão muçulmano do cemitério de Cornebarrieu, nos arredores de Toulouse, perante cerca de quinze homens, a maioria jovens, que cobriram a sua urna de terra, contou a AFP. Enquanto isso, gendarmes garantiam a segurança do cemitério, sobrevoado por um helicóptero.Com o funeral chegou ao fim um dia de impasse. Depois de a Argélia ter recusado a realização do funeral na terra natal do pai de Mohamed Merah, a aldeia argelina de Bezzaz, o Presidente francês Nicolas Sarkozy pediu que não se fizesse do funeral uma polémica. “Ele era francês, que seja enterrado e que não se faça uma polémica disso.” O cemitério já estava fechado, ao final da tarde, mas foi aberto propositadamente para o funeral. Abdallah Zekri, presidente do Conselho Muçulmano de França, adiantou que as objecções foram ultrapassadas. “Houve negociações, mas chegámos a um acordo”, disse.Merah tinha 23 anos, era francês, filho de pais argelinos, e foi morto na semana passada após um cerco policial a sua casa que durou mais do que 30 horas. Confessou ter ligações à Al-Qaeda e ser o autor dos ataques que ocorreram a 11, 15 e 19 de Março, os dois primeiros contra militares e o último na escola judaica onde foram mortas três crianças e um dos seus professores.

O Governo espanhol aprovou o projecto de lei do Orçamento do Estado para 2012 com um corte drástico de despesa dos seus ministérios de 16,9%, quase dois pontos percentuais acima do corte de 15% que o primeiro-ministro tinha anunciado na terça-feira.

“Estamos face a uma situação limite”, disse a porta-voz do Governo, a ministra da Presidência, Soraya Sáenz de Santamaria, ao anunciar a decisão do Conselho de Ministros. Assim, a receita fiscal deverá aumentar em 12,3 mil milhões de euros.Entre as alterações fiscais, inclui-se agravamento especial de 8% sobre o repatriamento de lucros de empresas. No valor global de receitas adicionais dos impostos já se contabilizam os 6,2 mil milhões referentes aos aumentos no imposto sobre rendimentos de capital, imposto sobre bens imóveis e IRPF, anunciados em Dezembro. Mariano Rajoy afastou para já um aumento do IVA, e em contrapartida aprovou um “programa de regularização fiscal” para as grandes empresas, que se traduz num aumento dos impostos que vão pagar, relata o diário El País no seu site. Santamaria explicou que o IVA não subia “para não prejudicar o consumo”. O salário dos funcionários públicos mantém-se congelado, como já tinha sido anunciado, mas as pensões públicas serão actualizadas, tal como os subsídios de desemprego e as bolsas.As poupanças deste Orçamento, particularmente restritivo, deverão ser complementadas com economias das regiões e municípios, com finanças fragilizadas, e/ou com receitas adicionais, de moto a alcançar o objectivo de 50 mil milhões de euros a menos no défice.Notícia actualizada às 15h00, com o valor do aumento da receita fiscal e rubricas sobre as quais incidirá.